A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos

Em A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos, Voegelin empreende uma análise filosófica do direito para determinar a sua natureza, ou essência, e chega à conclusão que o direito não existe como uma entidade distinta mas, em vez disso, constitui a estrutura de uma sociedade. O direito, como revela a análise de Voegelin, não é meramente o poder de um Leviatã outorgado a outrem. Nem é meramente o resultado de um contrato social celebrado entre indivíduos autónomos, nem a vontade expressa de uma maioria para garantir o seu próprio e auto-definido interesse mundano imediato. Ele é antes uma parte da ordem que uma sociedade descobre e particulariza por si mesma num esforço para garantir o bem comum. Assim, as leis e a ordem jurídica têm uma relação integral com a sociedade que as declara, porque ao declarar as leis a sociedade de algum modo se auto-estrutura. Inclui-se também neste livro o plano geral detalhado do curso de introdução ao direito que Voegelin leccionou na Universidade Estadual da Luisiana de 1954 a 1957. Neste plano geral, Voegelin preocupa-se mais com os critérios para a definição da ordem jurídica do que com a natureza do direito. Voegelin preparou também apontamentos suplementares para o seu curso de introdução ao direito que são essencialmente uma exposição compacta das suas opiniões sobre o direito, e este livro inclui também esses apontamentos. Finalmente, este livro contém críticas, escritas por Voegelin de 1941 a 1942, de quatro livros sobre ciência jurídica e filosofia.