O Futuro da Justiça
Este livro apresenta a visão do autor quanto a uma reforma radical e geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente. Partindo da sua experiência como professor de Direito e como membro do Conselho Superior da Magistratura, defende uma ruptura com os pressupostos ideológicos e institucionais que condicionam os tribunais e o trabalho dos juízes. Assim, propõe alterações no ensino superior universitário do Direito a partir da reforma da Universidade; alterações no Orçamento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar directamente ao Parlamento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.
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Descrição
Profundo conhecedor do sistema judicial português o autor apresenta neste livro as suas propostas para a tão premente reforma da justiça e das suas instituições.
Informação adicional
Dimensões (C x L x A) | 13 × 20 cm |
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Páginas | 160 |
Autor | |
Colecção | |
Editora | |
Idioma | |
Tipo de produto | Livros |
Encadernação | Capa mole |
Ano de edição | 2015 |
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